ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso - ICMC CNPJ: 28.823.297/0002-95 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA RAZÃO SOCIAL Ong Instituto de Cidadania Misael Cardoso CNPJ SEDE 28.823.297/0001-04 INSC. MUNICIPAL Isenta ENDEREÇO DA SEDE Rua: Aguas limpas 339 Vila Barrros Guarulhos TELEFONE: E-MAIL: 113428-5974 ongmisaelcardoso@gmail.com SITE: 2. DADOS DO DIRIGENTE (PRESIDENTE) NOME Selma dos Santos ENDEREÇO Rua: Rio Novo, 546 Jardim São Paulo Guarulhos TELEFONE 11 99533-4406 E-MAIL: RG 52.965.616-4 CPF VIGENCIA DA ATA de: 19/03/2025 3. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR NOME FANTASIA Creche Doce Alegria ENDEREÇO Rua: Guaranhus, 61 Bairro: Bom Clima Cidade: Guarulhos CNPJ DA UNIDADE ESCOLAR 28.823.297/0002-95 TELEFONE 11 3428-5974 DADOS BANCÁRIOS: BANCO Banco do Brasil AGENCIA 6761-x 4. OBJETIVOS Plano trabacho 25 ongmisaelcardoso.com.br ongmisaelcardoso@gmail.com a 18/03/2030 E-MAIL: ongmisaelcardoso@gmail.com CONTA CORRENTE 46464-3 CONTA POUPANÇA 46464-3 variação 51 Atendimento de alunos conforme especificado no item "7. ATENDIMENTO PROPOSTO", em conformidade com a Demanda Escolar manifestada. 5. JUSTIFICATIVA Colaboração entre Secretaria de Educação de Guarulhos e a Ong Instituto de Cidadania Misael Cardoso (ICMC) visando a manutenção em regime de mútua cooperação na Unidade Escolar, para atendimento de 235 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, funcionando de segunda a sexta-feira, com carga horária mínima de 8(oito) até o máximo de 10 (dez) Horas, salvo exceções especificas em portaria do setor responsável. PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO 6. METAS META Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar FORMA DE EXECUÇÃO Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação. PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação. O a 100% Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças; A frequência das crianças será acompanhada através de registros próprios. Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequencia Alunos Frequentes Garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento; Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a limpeza a limpeza, higiene e organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; A Organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutenção periódica da unidade escolar. Registro fotográfico em todas as visitas. O a 100% Manter o quadro de recursos humanos previsto Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica. Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho. O a 100% Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE A Organização se compromete com a formação continuada de todos os seus profissionais. Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu Não Cumpriu Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários. A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. Conferencias durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu Não Cumpriu Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. Visitas periódicas pela Supervisão e, quando necessário e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria. Cumpriu Não Cumpriu Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional; PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola. Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de 0 a 10. Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE; A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras. Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar. Acompanhamento durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos comprobatórios. Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de Contas. 7. ATENDIMENTO PROPOSTO BERÇÁRIO I 88 BERÇÁRIO II 65 MATERNAL 82 ESTÁGIO 0 TOTAL VAGAS 235 Per capita R$ 674,00 R$ 245,00 (Auxílio para vagas de berçário I/II). 8. REPASSES Mensal Locação e IPTU R$ 12.566,53 Adicional Maio Subsidio R$ 195.875,00 Subsidio R$ 78.350,00 Subsidio R$ 78.350,00 Permanente R$ 19.587,50 Adicional Setembro Total R$ 208.441,53 Total R$ 97.937,50 Permanente R$ 19.587,50 Total R$ 97.937,50 Data 15/01/2025 RG Assinatura do Presidente Selma dos Santos 52.965.616-4 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO 0 ONG Cardoso ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso - ICMC CNPJ: 28.823.297/0002-95 RECURSOS HUMANOS VALOR UNITÁRIO Quant. Função Carga Horária Salário Total FGTS INSS PIS VT R$ 215,00 VA R$ 0,00 VR R$ 14,00 AUX. SAÚDE R$ 30,00 Bem Estar Subtotal Provisionamento Total 1 Diretor (a) 44 horas semanais R$ 6.999,90 R$ 6.999,90 R$ 559,99 R$ 1.854,97 R$ 70,00 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 14,00 R$ 30,00 R$ 9.743,86 R$ 1.509,88 R$ 11.253,74 1 Assist. Administrativo 44 horas semanais R$ 2.657,74 R$ 2.657,74 R$ 212,62 R$ 704,30 R$ 26,58 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 14,00 R$ 30,00 R$ 3.860,24 R$ 573,27 R$ 4.433,51 1 Cozinheiro(a) 44 horas semanais R$ 1.955,05 R$ 1.955,05 R$ 156,40 R$ 518,09 R$ 19,55 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 14,00 R$ 30,00 R$ 2.908,09 R$ 421,70 R$ 3.329,79 2 Aux. Limpeza 44 horas semanais R$ 1.824,70 R$ 3.649,40 R$ 291,95 R$ 967,10 R$ 36,49 R$ R$ 430,00 R$ 0,00 R$ 28,00 R$ 60,00 R$ 5.462,94 R$ 787,18 R$ 6.250,12 1 Coord. Pedagogico(a) 44 horas semanais R$ 3.322,28 R$ 3.322,28 R$ 265,78 R$ 880,40 R$ 33,22 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 14,00 R$ 30,00 R$ 4.760,68 R$ 716,62 R$ 5.477,30 25 Professor(a) 44 horas semanais R$ 2.944,20 R$ 73.605,00 R$ 5.888,40 R$ 19.505,25 R$ 736,05 R$ R$ 5.375,00 R$ 0,00 R$ 350,00 R$ 750,00 R$ 106.209,70 R$ 15.876,60 R$ 122.086,30 2 Professor(a) Volante 44 horas semanais R$ 2.944,20 R$ 5.888,40 R$ 471,07 R$ 1.560,42 R$ 58,88 R$ R$ 430,00 R$ 0,00 R$ 28,00 R$ 60,00 R$ 8.496,77 R$ 1.270,13 R$ 9.766,90 2 Aux. Cozinha 44 horas semanais R$ 1.824,70 R$ 3.649,40 R$ 291,95 R$ 967,10 R$ 36,49 R$ R$ 430,00 R$ 0,00 R$ 28,00 R$ 60,00 R$ 5.462,94 R$ 787,18 R$ 6.250,12 1 Aux. Diretor(a) 44 horas semanais R$ 3.488,42 R$ 3.488,42 R$ 279,07 R$ 924,43 R$ 34,88 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 14,00 R$ 30,00 R$ 4.985,80 R$ 752,45 R$ 5.738,25 1 Aux. Berçário 44 horas semanais R$ 1.824,70 R$ 1.824,70 R$ 145,98 R$ 483,55 R$ 18,25 R$ R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 14,00 R$ 30,00 R$ 2.731,48 R$ 393,59 R$ 3.125,07 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Soma R$ 29.785,89 R$ 107.040,29 R$ 8.563,21 R$ 28.365,61 R$ 1.070,39 R$ 0,00 R$ 7.955,00 R$ 0,00 R$ 518,00 R$ 1.110,00 R$ 154.622,50 R$ 23.088,60 R$ 177.711,10 37 Quadro resumido Salários R$ 107.040,29 Data 15/01/2025 Assinatura do Presidente Selma dos Santos RG 52.965.616-4 Encargos Benefícios Provisionamento Total R$ 37.999,21 R$ 9.583,00 R$ 23.088,60 R$ 177.711,10 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO 0 ONG Instituto de Cidadania Misael Cardoso - ICMC CNPJ: 28.823.297/0002-95 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO PLANILHA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Valor Repasse mensal (C/ Vr. locação-qdo. houver) R$ 208.441,53 DESPESAS Recursos Humanos Valor do Mensal Salários Benefícios R$ 107.040,29 R$ 9.583,00 Valor Ano R$ 1.391.523,77 R$ 114.996,00 Encargos Trabalhistas R$ 37.999,21 R$ 493.989,73 Sub-total (1) R$ 154.622,50 R$ 2.000.509,50 Provisão (21,57 sobre base FGTS) R$ 23.088,60 R$ 277.063,20 Sub-total (2) R$ 23.088,60 R$ 277.063,20 Recursos Humanos (1 + 2) R$ 177.711,10 Custos Indiretos Água R$ 4.000,00 R$ 48.000,00 Luz R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 Gás R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 Material Pedagógico R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 Material de limpeza R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 Telefone Contabilidade R$ 300,00 R$ 3.600,00 R$ 3.500,00 R$ 42.000,00 Sub-total 3 Pequenas Manutenções da unidade Valor Mensal Subsídio e manut. Unidade R$ 195.875,00 R$ 2.495.539,50 Locação (quando houver) R$ 3.363,90 R$ 40.366,80 R$ 18.163,90 R$ 217.966,80 Aluguel IPTU Sub-total 4 R$ 12.000,00 R$ 144.000,00 R$ 566,53 R$ 12.566,53 R$ 6.798,36 R$ 150.798,36 R$ 195.875,00 R$ 12.566,53 R$ 208.441,53 Valores totais mensal Valor do repasse mensal de subsídio Valor do repasse mensal de locação e IPTU Valor da soma do repasse mensal (subsídio e locação) VERBA ADICIONAL - Maio e Setembro Subsídio Qualificação de Recursos Humanos Auxilio no Pagamento de férias e 13o Execução de Melhorias na Unidade Escolar Aquisição de Material Pedagógico Aquisição de bens permanentes TOTAL Valores Previstos R$ 1.000,00 R$ 5.000,00 Portaria no 063/2021-SE Artigo 29 R$ 20.000,00 R$ 130.700,00 R$ 39.175,00 R$ 195.875,00 Data 15/01/2025 RG 52.965.616-4 Elmee Assinatura do Presidente Selma dos Santos CÓD.VAL=VRIVRPL1 PLANO DE TRABALHO - TERMO DE ADITAMENTO 0 Entidade Pa Instituto de Cidadania Ong Misael Cardoso - ICMC Unidade: Unidade I Endereço: Rua Guaranhuns, 61 - Jd. Bom Clima Telefone: (11) 99533-4406 (11)3428-5974 PLANO DE TRABALHO QUADRO DE SALAS QUANT. SALA No METRAGEM Piso MODALIDADE TURMA QUANT. PROFESSOR ALUNOS A 1 1 25 25 Térreo Berçário I B 24 1 C 1 A 1 2 14,15 Térreo Berçário II 14 B 1 D 1 3 25,24 Térreo E 24 1 Berçário I F 1 4 13,9 Térreo Maternal 5 18,4 Térreo Berçário II AC Α 12 1 1 17 D 1 6 18,8 Térreo Berçário II E 17 1 F 1 7 18,6 Térreo Berçário II G 17 1 H 1 8 11,25 Térreo Sala desocupada 6 21,05 Térreo Berçário I G 16 1 H 1 10 25 25 Térreo Berçário I 1 24 24 1 J L 1 1 11 36,06 Superior Maternal B 30 1 C 1 12 19,07 Superior Maternal D 15 1 13 14,62 Superior Maternal E 13 1 14 14,15 Superior Maternal F 12 1 235 25 Volantes Total Professores 43 28 Data Assinatura da Diretora da unidade escolar Assinatura do Presidente